Sua privacidade é uma prioridade para nós. Esta Política descreve como a SEALBA APP TECNOLOGIA LTDA coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais de quem interage com nosso aplicativo, site e demais serviços. Foi redigida em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e segue as melhores práticas internacionais (GDPR).
01Quem somos
A SEALBA APP TECNOLOGIA LTDA ("SEALBA APP", "nós", "nosso") é uma empresa brasileira sediada em Aracaju/SE, dedicada ao desenvolvimento de aplicativos e plataformas digitais voltados ao agronegócio da região SEALBA — Sergipe, Alagoas e Bahia.
Somos a controladora dos dados pessoais tratados em nossos produtos (site, aplicativo, formulários, comunidades, eventos), nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.
02Dados coletados
Dados cadastrais
Nome completo, e-mail, telefone celular, CPF (quando exigido por lei ou para fins fiscais), data de nascimento, estado e município, profissão e área de atuação no agronegócio.
Dados de uso
Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, identificadores de aparelho (Android ID, IDFA), versão do aplicativo, registros de acesso (data, hora, ações), preferências de idioma e categorias de conteúdo consumidas.
Dados de localização
Localização aproximada (município/estado) com base em IP. Localização precisa (GPS) somente com autorização expressa do usuário, usada para exibir conteúdos regionais relevantes — pode ser desativada a qualquer momento nas configurações.
Dados financeiros (apenas para o Clube VIP, quando aplicável)
Dados de pagamento processados por operadoras parceiras certificadas (PCI-DSS) — não armazenamos dados completos de cartão de crédito em nossos servidores.
Conteúdo do usuário
Comentários, depoimentos, mensagens, fotos e materiais que você nos enviar voluntariamente em formulários, podcast (Sealba Cast), eventos ou redes sociais oficiais.
03Como coletamos
- Diretamente de você — quando se cadastra, preenche formulários, baixa o app, comenta em conteúdos, participa de eventos ou nos envia mensagem.
- Automaticamente — por meio de cookies, tags, pixels e ferramentas de análise (vide Política de Cookies).
- De terceiros — provedores de autenticação social (caso você opte por entrar com Google ou Apple), parceiros patrocinadores e operadoras de pagamento.
04Finalidades e bases legais
Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses do art. 7º da LGPD:
Execução de contrato
Para entregar os serviços contratados (cadastro no app, Clube VIP, ingressos em feiras, conteúdo personalizado).
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Emissão fiscal, atendimento a autoridades, registros obrigatórios pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Legítimo interesse
Melhoria contínua dos produtos, prevenção de fraudes, análises estatísticas agregadas e segurança da informação — sempre com salvaguardas aos seus direitos.
Consentimento
Para envio de comunicações de marketing, publicidade segmentada de patrocinadores, uso de localização precisa e cookies não essenciais. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento.
05Compartilhamento
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com:
- Operadores de infraestrutura: serviços de hospedagem (Cloudflare), e-mail transacional (Resend), análise (Google Analytics 4), armazenamento em nuvem — todos com contratos de proteção de dados.
- Patrocinadores e anunciantes: dados agregados e anonimizados (não identificáveis) sobre alcance e perfil da audiência. Nunca compartilhamos seus dados individuais sem seu consentimento.
- Autoridades: quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação fundamentada de órgãos competentes.
- Sucessores: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, mediante notificação prévia.
06Retenção
Mantemos seus dados pelo período necessário às finalidades descritas, observando:
- Dados cadastrais: enquanto sua conta estiver ativa + 5 anos após o encerramento (prazo prescricional civil).
- Dados fiscais: 5 anos, conforme legislação tributária brasileira.
- Registros de acesso: 6 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Dados de marketing: até a retirada do consentimento.
Após esses prazos, anonimizamos ou eliminamos os dados de forma segura.
07Transferência internacional
Alguns de nossos prestadores de serviço operam fora do Brasil (Estados Unidos, União Europeia). Garantimos que toda transferência internacional ocorre em conformidade com o art. 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais padrão ou países com nível de proteção adequado.
08Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo:
- Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS 1.3) e em repouso.
- Controle de acesso baseado em função (RBAC) com princípio do menor privilégio.
- Logs de auditoria.
- Testes periódicos de vulnerabilidade.
- Treinamento contínuo da equipe.
Em caso de incidente de segurança que cause risco relevante aos seus direitos, notificaremos você e a ANPD nos prazos legais, na forma do art. 48 da LGPD.
09Seus direitos
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Solicitar eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
- Obter informações sobre compartilhamento;
- Revogar o consentimento e ser informado das consequências da negativa.
Para exercer seus direitos, envie e-mail para privacidade@sealbaapp.com. Responderemos em até 15 dias úteis.
10Cookies
Usamos cookies próprios e de terceiros para funcionamento, análise e personalização. Para detalhes, consulte nossa Política de Cookies.
11Menores de idade
Nosso serviço é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos tais dados, serão eliminados imediatamente. Se você é responsável por um menor e identifica coleta indevida, contate-nos.
12Alterações
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, no produto ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas com 30 dias de antecedência por e-mail e/ou aviso no app.
13Contato (DPO)
Em conformidade com o art. 41 da LGPD, designamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Your privacy is a priority for us. This Policy describes how SEALBA APP TECNOLOGIA LTDA collects, uses, shares and protects the personal data of those who interact with our application, website and other services. It complies with the Brazilian General Data Protection Law (LGPD — Law 13,709/2018) and follows international best practices (GDPR).
01Who we are
SEALBA APP TECNOLOGIA LTDA ("SEALBA APP", "we", "our") is a Brazilian company headquartered in Aracaju/SE, dedicated to developing applications and digital platforms for the agribusiness of the SEALBA region — Sergipe, Alagoas and Bahia.
We are the data controller for the personal data processed in our products (website, application, forms, communities, events), as defined in Article 5, VI, of the LGPD.
02Data collected
Registration data
Full name, email, mobile phone, CPF (Brazilian taxpayer ID, when required by law or for tax purposes), date of birth, state and municipality, profession and area of activity in agribusiness.
Usage data
IP address, device type, operating system, device identifiers (Android ID, IDFA), application version, access logs (date, time, actions), language preferences and content categories consumed.
Location data
Approximate location (city/state) based on IP. Precise location (GPS) only with the user's express authorization, used to display relevant regional content — can be disabled at any time in settings.
Financial data (only for VIP Club, when applicable)
Payment data processed by certified partner operators (PCI-DSS) — we do not store full credit card data on our servers.
User content
Comments, testimonials, messages, photos and materials you voluntarily send us through forms, podcast (Sealba Cast), events or official social networks.
03How we collect
- Directly from you — when you sign up, fill out forms, download the app, comment on content, participate in events, or send us a message.
- Automatically — through cookies, tags, pixels, and analytics tools (see Cookies Policy).
- From third parties — social authentication providers (if you choose to log in with Google or Apple), sponsor partners, and payment operators.
04Purposes and legal bases
We process your personal data based on the following legal grounds under Article 7 of the LGPD:
Contract performance
To deliver the contracted services (app registration, VIP Club, fair tickets, personalized content).
Compliance with legal or regulatory obligation
Tax issuance, compliance with authorities, mandatory logs under the Brazilian Internet Civil Framework (Law 12,965/2014).
Legitimate interest
Continuous product improvement, fraud prevention, aggregated statistical analysis, and information security — always with safeguards to your rights.
Consent
For sending marketing communications, targeted sponsor advertising, use of precise location, and non-essential cookies. You can withdraw consent at any time.
05Sharing
We do not sell your data. We share only with:
- Infrastructure operators: hosting (Cloudflare), transactional email (Resend), analytics (Google Analytics 4), cloud storage — all under data protection agreements.
- Sponsors and advertisers: aggregated and anonymized data (non-identifiable) about reach and audience profile. We never share your individual data without your consent.
- Authorities: when required by law, court order, or substantiated request from competent agencies.
- Successors: in case of merger, acquisition, or asset sale, with prior notice.
06Retention
We retain your data for the period necessary to fulfill the described purposes, observing:
- Registration data: while your account is active + 5 years after termination (civil statute of limitations).
- Tax data: 5 years, per Brazilian tax law.
- Access logs: 6 months, per Article 15 of the Internet Civil Framework.
- Marketing data: until consent is withdrawn.
After these periods, we anonymize or securely delete the data.
07International transfer
Some of our service providers operate outside Brazil (United States, European Union). We ensure that all international transfers comply with Article 33 of the LGPD, through standard contractual clauses or countries with adequate protection levels.
08Security
We adopt appropriate technical and organizational measures, including:
- Encryption in transit (HTTPS/TLS 1.3) and at rest.
- Role-based access control (RBAC) with least-privilege principle.
- Audit logs.
- Periodic vulnerability testing.
- Continuous staff training.
In case of a security incident that poses significant risk to your rights, we will notify you and the ANPD within legal deadlines, as per Article 48 of the LGPD.
09Your rights
You may, at any time and free of charge:
- Confirm the existence of processing of your data;
- Access your data;
- Correct incomplete, inaccurate, or outdated data;
- Request anonymization, blocking, or deletion of unnecessary or excessive data;
- Request data portability;
- Request deletion of data processed based on consent;
- Obtain information about sharing;
- Withdraw consent and be informed of the consequences of refusal.
To exercise your rights, email privacidade@sealbaapp.com. We will respond within 15 business days.
10Cookies
We use our own and third-party cookies for functioning, analytics and personalization. For details, see our Cookies Policy.
11Minors
Our service is intended for those 18 years or older. We do not intentionally collect data from minors. If we identify such data, it will be deleted immediately. If you are responsible for a minor and identify improper collection, contact us.
12Changes
This Policy may be updated periodically to reflect changes in our practices, product, or law. Relevant changes will be communicated 30 days in advance by email and/or in-app notice.
13Contact (DPO)
In compliance with Article 41 of the LGPD, we have designated a Data Protection Officer (DPO):
You may also file a complaint with the Brazilian National Data Protection Authority (ANPD).
